quinta-feira, 8 de setembro de 2011

DIVISÃO DO PARÁ


SINTEPP REALIZARÁ PALESTRA SOBRE DIVISÃO DO ESTADO

Pensando em um país democrático onde as pessoas são livres para decidir ,o sintepp estará realizando nos dias 23/24 e 25 de setembro a 1ª PLENÁRIA DA REGIONAL NORDESTE II- EM SALINAS, e no dia 24 as 16:00 hs haverá um debate sobre a divisão do Pará,este debate contará com a presença do  pelo DEPUTADO  EDMILSON RODRIGUES (CONTRA A DIVISÃO) E DEPUTADO GEONANY QUEIROZ (A FAVOR DA DIVISÃO) convidamos você que estiver interessado para participar deste debate que será no ginásio poliesportivo de salinas dia 24 de setembro ás 16:00 hs. vá e tire suas conclusões, que com certeza ajudará para que você tome sua decisão no plebiscito que acontecerá no pará no dia 11 de dezembro de 2011.


VEJA AS MATÉRIAS ABAIXO QUE PODERÃO AJUDAR NA SUA DECISÃO.



PLEBISCITO SOBRE DIVISÃO DO PARÁ É MARCADO PARA 11 DE DEZEMBRO

TSE estima em R$ 5 milhões o custo da votação. Os paraenses têm até o dia 11 de setembro para regularizar sua situação e votar

O plebiscito sobre a divisão do Pará em mais outros dois Estados (Carajás e Tapajós) será realizado no dia 11 de dezembro, das 8h às 17h. A data da votação foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, dia 30 de junho.
Foto: Arte/iG
Se proposta for aprovada, o Pará vai ser o menor dos três Estados que vão surgir da sua divisão
Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro é a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois Estados). O registro das duas frentes deve ser protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até o dia 12 de setembro.
A campanha sobre a criação dos dois novos Estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começa no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podem ser registradas no TRE-PA a partir desta data
Já a campanha gratuita no rádio e televisão começa no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorre a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também será encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também será proibida a partir desta data. A apuração será realizada instantes após o término da votação.
Os eleitores que pretendem participar do plebiscito no Pará precisa regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”.
Pelo projeto de criação dos novos Estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará ficaria com 17% do território. Segundo dados da Justiça Federal, o plebiscito no Pará custará aproximadamente R$ 5 milhões.

DEFENSORES DE DIVISÃO DE ESTADOS NO PARÁ ENFRENTAM AÇÕES NA JUSTIÇA

Com plebiscito, lideranças locais podem tentar disputar candidaturas para cargos de mais expressão na região

AE | 12/05/2011 11:08

 

seLideranças envolvidas diretamente nas articulações para a criação de dois novos Estados dentro do atual território do Pará têm pendências com a Justiça. A realização de um plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e pode permitir que estes políticos tentem candidaturas para cargos de ainda maior expressão, como governadores e senadores.

Foto: Reprodução
Pelo projeto, Pará seria dividido em três Estados
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Um dos principais negociadores na Câmara da aprovação da proposta de plebiscito para a criação de Tapajós, o deputado federal Lira Maia (DEM) é um dos campeões em números de processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-prefeito de Santarém, possível futura capital do novo Estado, ele é investigado ou réu em inquéritos e processos que apuram crimes de responsabilidade, desvio de verbas e irregularidades em licitações.

Em 2009, o plenário do STF aceitou duas denúncias contra o parlamentar. Na primeira delas, ele foi acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para compra de merenda escolar da rede pública de Santarém. Na época dos fatos ele era prefeito do município. De acordo com informações divulgadas na ocasião pelo STF, o suposto superfaturamento teria sido de quase R$ 2 milhões.

Lira Maia diz haver motivações políticas nos processos judiciais contra ele. "Todos os processos foram abertos com motivação política, como forma de tentar me descredenciar perante os eleitores numa tentativa de arregimentar algum proveito político em minha região." No caso da compra de merenda pública, ele afirma que suas contas foram aprovadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outro defensor da criação do Estado do Carajás, Asdrúbal Bentes (PMDB) também tem pendências na Justiça. Ele foi acusado pelo Ministério Público de oferecer laqueadura de trompas em troca de votos na eleição municipal de 2004. Bentes fez o parecer pela aprovação da proposta na Comissão da Amazônia e foi o deputado mais votado na região do possível Estado nas últimas eleições. Em 2007, o STF aceitou uma denúncia e determinou a abertura de ação penal. Atualmente, ele é secretário da Aquicultura e Pesca do Pará. A assessoria da secretaria informou que ele estava em viagem e não tinha como localizá-lo para comentar o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS DIVIDE OPINIÕES NO PARÁ

Discussão sobre conveniência da mudança na geografia local leva em conta argumentos como Belo Monte e até a morte de Dorothy Stang

Matheus Pichonelli, iG São Paulo | 06/05/2010 08:10

Os paraenses estão divididos. E, a depender do lado (ou lados) que vencer a queda de braço, a cisão será definitiva – e geográfica. Tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos do Senado que abrem a possibilidade para a criação de dois novos Estados a partir da divisão do Pará, hoje a segunda maior unidade da federação, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados. As novas unidades já têm nomes e endereços. Ao sul nasceria o Estado de Carajás, com 285 mil quilômetros quadrados de área rica em minério e gado. A oeste, o Estado de Tapajós, com 722 mil quilômetros quadrados repletos de rios e territórios ainda preservados. 
Foto: Arte/iG
Se proposta for aprovada, o Pará vai ser o menor dos três Estados que vão surgir da sua divisão
Marabá e Santarém são hoje as principais cidades das regiões, respectivamente, e poderiam ser alçadas ao título de capitais dos novos entes federativos. Pelo desenho, Tapajós, a área mais extensa, teria 230 mil habitantes e Carajás, 1,6 milhão. O restante do Estado ficaria com 4 milhões de habitantes.
A discussão sobre a conveniência da mudança na geografia da região leva em conta argumentos que vão desde a instalação da usina de Belo Monte na região de Tapajós, um dos principais projetos energéticos do mundo, até a morte da missionária Dorothy Stang – assassinada, segundo defensores do projeto, pela ausência do poder público na Amazônia. Se aprovada, a proposta será votada em plebiscito a ser organizado e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. A expectativa, porém, é que o plebiscito, se aprovado, seja realizado apenas no ano que vem – o projeto ainda tem que voltar para o Senado. A consulta seria realizada nos municípios que poderão integrar as novas unidades. Caberá à Assembleia Legislativa paraense discutir os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
Já a divisão de opiniões foi exposta em recente debate promovido pela Câmara entre dois deputados paraenses: Zenaldo Coutinho (PSDB), crítico da proposta, e Giovanni Queiroz (PDT), um dos maiores entusiastas da separação.
Além dos custos com o aparato burocrático, com a criação de estruturas de governo, tribunais de conta, de Justiça, Assembleias Legislativas e representações federais – ao menos seis novos senadores e 16 deputados representariam os novos Estados em Brasília –, Coutinho diz temer que as regiões, isoladas, sofram um processo de empobrecimento. Ele diz não ser possível comparar a situação no Pará com a de Estados desmembrados nos últimos 30 anos, como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e Goiás e Tocantins, este mais recente. No caso de Tapajós, diz, a área possui enormes áreas florestais e indígenas de conservação integral. Por isso, o modelo aplicado no Tocantins, área de cerrado, sem restrições ambientais para o chamado corte raso e que se transformou em fronteira agrícola e pecuária no Brasil, não se aplica ao novo possível território.
“Minha preocupação é com a dificuldade do PIB da região do Tapajós, que hoje é de 10% do Estado. Isso vai ter efeito na educação, na saúde, na segurança pública. Corremos risco de empobrecimento da região”, defendeu, durante o debate promovido pela Câmara.
Em relação a Carajás, uma das áreas mais ricas em minério de ferro do planeta, o deputado tucano lembra que das 20 milhões de cabeças de gado em todo Estado, 14 milhões ficam na futura Carajás, “uma região rica, mas um Estado pequeno, menor do que a Vale [mineradora que atua na região]”. Ou seja: a riqueza deixaria de ser distribuída entre os outros municípios, conforme o argumento Ele lembra também que, mesmo com a riqueza gerada pelo sul do Estado, áreas do norte, como Marajó, apresentam um dos piores IDHs do País.
Já Queiroz afirma que não existe hoje na
Amazônia um projeto de desenvolvimento para a região maior do que a divisão geopolítica. Para ele, não há risco de empobrecimento de Estados isolados. Para sustentar a opinião, lembra que o mesmo era dito de Mato Grosso, quando deu origem a Mato Grosso do Sul, há 30 anos, e de Goiás, de onde surgiu o Tocantins. Afirmou, durante o mesmo debate, que atualmente os “Estados-irmãos” cresceram mais do que a média nacional e hoje têm índices semelhantes de desenvolvimento. No Tapajós, por exemplo, cita áreas de produção de cacau e de peixes que podem alavancar a economia local, diferentemente do que ocorre hoje.
“Vamos deixar quem quer independência [decidir]. São 1,3 milhão de pessoas numa área de rio amazonas piscoso, que produz e ajuda a abastecer a região, inclusive Manaus. Belo Monte [que ficaria no Tapajós] é extremamente importante para o Brasil e vai desenvolver muito a região. Temos uma fronteira agrícola Cuiabá-Santarém formidável, migrando para aquela região”, afirma.
Além dos parlamentares, a proposta de divisão do atual Pará em três Estados é debatida em comitês na internet, que abriga o “Movimento pelo Plebiscito do Novo Estado Sustentável”, que quer Tapajós, e o “Comitê Carajás”. Este último, inclusive, divulga os nomes dos diretores do comitê, que já elegeu os “inimigos” da proposta, entre eles o deputado Zenaldo e a governadora Ana Julia Carepa (PT-PA). A reportagem encaminhou questões à governadora sobre como o governo local acompanha a situação, mas não houve resposta até a noite de quarta-feira. 

CRIAÇÃO DE ESTADOS AUMENTA GASTOS DO GOVERNO FEDERAL

Novas vagas na Câmara e no Senado e socorro a Estados com baixa arrecadação podem ser custeados pela União

Naiara Leão, iG Brasília | 15/05/2011 07:00

No Congresso tramitam Projetos de Decreto Legislativos que propõem a criação de 11 Estados e de quatro territórios federais. Uma nova divisão de territórios estaduais poderia criar os Estados do Gurgeia, do Maranhão do Sul e do Araguaia, por exemplo. Estas propostas procuram beneficiar as populações locais, mas custam caro, tanto para a região alterada quanto para o governo federal, que deve arcar com a criação de novas vagas na Câmara e no Senado, para ficar só nas despesas imediatas.
Só a manutenção de um Estado, que considera despesas como o pagamento de servidores públicos e verbas para deputados estaduais e governador, custa em média R$ 995 milhões por ano. “É quase um bilhão que, em vez de ir para a população, vai para gabinetes e estruturas”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Rogério Boueri, que elaborou a estimativa.
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Além desse custo de manutenção, os Estados devem arcar também com a instalação da máquina pública e com investimentos em infraestrutura para que o novo Estado possa se desenvolver economicamente, especialmente nas regiões pouco habitadas.
Em um estudo publicado em 2008, Boueri observou que os Estados gastam, em média, 12,75% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para se manter. Alguns dos Estados propostos pelos parlamentares brasileiros extrapolariam essa conta. O Estado do Rio Negro, por exemplo, precisaria de 140% do valor do seu PIB somente para manter suas estruturas estaduais funcionando, de acordo com estimativa do pesquisador. “Esses Estados já nascem deficitários”, diz.
No caso de os Estados não serem capazes de se manter, quem paga a conta é o governo federal. “O Estado do Tocantins, por exemplo, recebeu subsídios do governo federal por cerca de dez anos até poder se manter com as próprias pernas”, exemplifica Boueri.
Além de uma possível ajuda financeira, o governo federal teria que arcar também com a criação de mais três vagas de senadores por Estado. Se os onze Estados propostos no Congresso chegarem a existir, haverá 33 cadeiras a mais no Senado. Na Câmara também poderia haver aumento do número de parlamentares. Hoje, a quantidade é fixa e as vagas são distribuídas de acordo com a população de cada unidade da federação. Mas há um mínimo de oito deputados por Estado e, por causa disso, poderia ser necessário aumentar o número de cadeiras.
O governo federal bancaria ainda novas superintendências regionais de órgãos públicos, além de seções da Justiça Federal em cada Estado. Até a logística e o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral precisariam ser reforçados com a chegada de mais governadores e deputados estaduais.
O Estado do Tocantins, por exemplo, recebeu subsídios do governo federal por cerca de dez anos até poder se manter com as próprias pernas

No estudo em que Boueri analisa os custos e a viabilidade econômica dos Estados, ele conclui que somente o Estado do Triângulo, em Minas, seria viável economicamente. De 2008 para cá, alguns desses projetos foram arquivados e outros foram propostos e reativados. Na lista atual de Estados propostos, o pesquisador acrescenta o Estado da Guanabara no ranking dos que poderiam se sustentar sozinhos.
Dinheiro direto
A justificativa para a divisão de Estados apresentada em vários projetos é que regiões isoladas ou distantes do poder central do Estado recebem menos investimentos e não têm acesso adequado a infraestrutura e serviços, como boas escolas e hospitais.
Mas, para o pesquisador do Ipea, essa argumentação não é consistente. “É válido querer melhorar a vida das pessoas, mas a criação de estados em localidades pouco habitadas e com baixo índice de atividades econômicas vai trazer a melhoria a um custo muito alto”, diz. O custo a que o pesquisador se refere será coberto, em parte, pelo governo federal “às custas do Brasil e inclusive de regiões pobres”.
Como soluções mais eficientes para as regiões que não recebem investimento adequado, Boueri defende a criação de Fundos Regionais voltado para localidades mais pobres ou um acordo para remeter de volta a essas regiões todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado nelas. “A mesma benfeitoria da criação do Estado poderia ser feita com a criação de um fundo com metade da verba que é gasta na manutenção do Estado”, diz.
Ele afirma ainda que os territórios federais seriam menos onerosos do que os Estados porque têm uma estrutura administrativa menor. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes em um modelo em que o gestor local era indicado pelo governo federal.

COMO FICARIA O BRASIL COM OS NOVOS ESTADOS

Veja mapa com 37 Estados e quatro territórios da União

Naiara Leão, iG Brasília | 15/05/2011 07:00


Se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF.
A maioria das propostas pede divisões nos Estados da Região Norte. O Amazonas, por exemplo, pode ter que ceder terreno para o Estado do Alto Solimões e o Território Federal do Rio Negro, entre outros.
A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados.

Além de ser aprovada pelo Legislativo, a criação de um novo Estado depende de um plebiscito que deve ser respondido pela população local.
Além dos pedidos para criar novas unidades da federação, há uma PDC que sugere a revisão dos limites do Piauí, Ceará e do Rio Grande do Norte. Municípios que ficam na região de fronteira poderiam passar a pertencer ao Estado vizinho, se assim decidisse a população em plebiscito.
Desde 1988, já passaram pelo Congresso 92 projetos similares. O pedido mais antigo é de 1988, de autoria do então deputado Chico Humberto pedindo a criação do Estado do Triângulo, em Minas Gerais. Essa e muitas outras proposições foram arquivadas, mas as ideias de novos Estados continuam ativas em outros 25 PDCs que tramitam na Câmara e no Senado.
Veja o mapa com os Estados e territórios federais que podem ser criados: 
Saiba mais sobre cada estado:




Estado do Alto Solimões: Diversas propostas para desmembramento da região já circularam pela Câmara. O argumento é o mesmo usado em quase todos os projetos para a região Norte: levar serviços e infraestrtutura á população distante do poder central do estado.
Estado do Araguaia: Um dos PDCs que pede a divisão do Mato Grosso diz que, ao criar “arbitrariamente” o Mato Grosso do Sul, o governo agiu “partindo corações, gerando decepções de um lado e esperanças do outro”.
Estado de Carajás: Foi aprovado pela Câmara no início do mês. Há projetos com mais de 20 anos que pediam que a região, rica em minério fosse destaca do Pará.
Estado da Guanabara: Reativação do Estado da Guanabara que existiu entre 1960 e 1975 no território da cidade do Rio de Janeiro
Estado do Gurgeia: Ficaria no sul do Piauí. Há organizações locais que lutam pela separação que divulgam em livros, palestras e manifestações.
Estado do Mato Grosso do Norte: Argumento para separar a região é a distância da população da região à capial estadual, “ainda que muito
gratos pelo carinho, apoio estímulos que receberam do Sul do Mato Grosso”, diz o PDC.
Estado do Maranhão do Sul: O PDC que propõe a criação cita não só razões econômicas, mas também culturais para a mudança. “Prova disso é que hoje a nossa juventude tem optado por centros como Belém, Goiânia, Brasília, São Paulo e Palmas para realizar seus estudos universitários”, diz o texto proposto em fevereiro deste ano.
Estado do Rio Doce: A unidade da federação contaria com municípios das regiões do Rio Doce, da Mata e de Jequitinhonha/Mucuri.
Estado Rio São Francisco: Projetos que propõe a independência do oeste da Bahia foram apresentados – e rejeitados – diversas vezes.
Estado de Tapajós: Foi votado pela Câmara no início do mês, mas volta para o Senado que deve aprovar uma pequena alteração no texto e liberar o plebiscito.
Estado do Triângulo: É o único viável economicamente, segundo estudo de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa considerava as propostas em tramitação naquele ano, entre as quais estava a do Triângulo.
Território Federal do Alto Rio Negro: A região banhada pelo Rio, no Amazonas é considerada muito isolada pela população, e por isso precisa ser um estado independente.
Território Federal do Oiapoque: A cidade mais ao norte do país pode virar território federal estratégico para vigilância de fronteiras e combate ao narcotráfico.
Território Federal do Rio Negro: Proposta por dois campeões de sugestão de novos estados: o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB/RR) e o deputado João Herrmann Neto (PPS/SP)
Território Federal do Solimões: Também apresentado por vários parlamentares e aguardando votação da Casa há mais de dez anos. 
 

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