segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

VOTORANTIM REALIZA REUNIÃO PÚBLICA EM PRIMAVERA


         A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS REALIZOU NESTA QUARTA-FEIRA DIA 25 DE JANEIRO UMA REUNIÃO PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE CIMENTO EM PRIMAVERA CENTENAS DE PESSOAS ESTIVERAM PRESENTES NA REUNIÃO.









AUGUSTO CORRÊA RECEBE REUNIÃO DA NORDESTE II


           No último dia 28 de Fevereiro o Sintepp da cidade de Augusto Corrêa recebeu a reunião da Regional Nordeste II, evento que contou com a participação de coordenadores da regional e coordenadores das subsedes de: Primavera,Santarém-Novo,Ourém,Vizeu,Capitão Poço,Pirabas,Tracuateua,Bragança e Santa Luzia. a reunião teve como pauta-Informes das subsedes,Congresso Estadual, Greve Nacional,Eleição em Pirabas,Organização de subsedes onde ainda não funciona,Deliberação sobre o pagamento do coordenador geral e Imposto Sindical. dentre estas pautas,ficou decidido o pagamento de 35% do salário do coordenador por conta da regional nordeste II;na greve nacional as subsedes deverão organizar um dia de greve na sua cidade,e participar do evento maior em Belém ficando ainda por saber que dia será este grande evento em Belém,mais que cada subsede deve organizar seu ato nas suas cidades, o congresso estadual está marcado para os  dias 1,2,e 3 de Março na sede social do Paysandu,também foram escolhidas pessoas para,organizar(manter contato) as subsede de  Bonito,Cachoeira do Piriá,Garrafão do Norte, Nova Timboteua e Nova Esperança do Piriá. A assessora jurídica da regional Drª Camila explicou sobre imposto sindical e foi votado uma porcentagem de 10% para aquelas subsedes que entrarem com pedido de cobrança,fez vários esclarecimentos sobre o assunto,quanto a eleição em São João de Pirabas foi comunicado pelo coordenador geral (Amiraldo) que acontecerá dia (10 de março)para coordenação da subsede de Pirabas, e que os coordenadores precisam atualizar suas listas de filiados estaduais com Adailton e fornecerem para a regional a lista de filiados municipais,logo após o término da reunião foi servido uma gostosa peixada  , mexilhão  e Açaí para os presentes.também tivemos a presença da coordenadora estadual Rai Barreto. A próxima reunião está marcada para acontecer no Congresso Estadual e após essa reunião será em Capitão- Poço.



Coordenadores -Amiraldo, Esron,Paulo Rodrigues e Raimundo Nonato(Ceará)












quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

ALUNO COM BONS PROFESSORES GANHA MAIS NO MERCADO DE TRABALHO NO FUTURO



Bom professor tem um impacto na vida de um estudante que vai muito além das notas. Aluno que teve um ótimo professor por um ano ganha, ao longo da carreira, o equivalente a R$ 90 mil a mais, se comparado a um que não tenha tido a mesma sorte.
Resultado de estudo importantíssimo ajuda a entender o papel fundamental dos professores em uma sociedade. Pesquisadores de duas universidades americanas avaliaram o impacto que a qualidade do professor tem no futuro profissional do aluno. A reportagem é de Elaine Bast.
Doris tem só 11 anos. É tímida, mas decidida. Não tem dúvidas de que, no futuro, quer ser professora.
Ela estuda em uma escola pública no bairro do Bronx, em Nova York, e que recebe ajuda do setor privado. Lá, a grande maioria dos alunos vêm de famílias de baixa renda. E 85% conseguem entrar na faculdade. Qual é o segredo?
“Uma seleção rigorosa de professores e salários 20% acima da média paga no mercado”, diz Steven, porta-voz da instituição.
Um bom professor tem um impacto na vida de um aluno que vai muito além das notas, da fronteira da sala de aula. Ele pode mudar o futuro de uma criança. É o que mostrou, com números, um longo estudo coordenado por pesquisadores de duas importantes universidades importantes dos Estados Unidos.
Jonah Rockoff, da Universidade de Columbia e outros dois colegas da universidade de Harvard acompanharam o desenvolvimento de 2,5 milhões de alunos durante 20 anos.
Usaram testes feitos pelo governo para avaliar os professores. E com base nesse ranking, calcularam a importância de um professor bom ou ruim na vida profissional do aluno.
Um estudante que teve um ótimo professor durante um ano ganha, ao longo da carreira, o equivalente a R$ 90 mil a mais, se comparado a um que não tenha tido a mesma sorte.
Em uma sala de 28 alunos, isso significa uma renda extra equivalente a R$ 2,5 milhões.
"Estamos falando em muito dinheiro. Um ótimo professor vale muito mais do que nós pagamos”, diz Rockoff.
Já um professor ruim, nas contas dos pesquisadores, pode levar uma turma a deixar de ganhar, em 10 anos, o equivalente a R$ 4,5 milhões.
"Um sistema educacional de qualidade significa, uma taxa menor de criminalidade, uma economia melhor para o país, são benefícios para toda a sociedade”, analisa o pesquisador.
Uriel, professor há 15 anos, sabe disso: "Ver a gratidão nos olhos dos alunos, o orgulho que têm de si próprio, de terem chegado onde queriam, isso é a parte mais gratificante em ser um professor", declara.






terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PROFESSORES ESTUDANTES NO RECIFE


        VEJA O QUE OS PROFESSORES DE PERNAMBUCO LEVARAM DO GOVERNO NO RECIFE, É REVOLTANTE VER QUE A FORMA DE RESOLVER AS QUESTÕES SOCIAIS SEJA DESSA FORMA,NÃO RESOLVE, REVOLTA.


GRUPO VOTORANTIM FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PRIMAVERA

        AMANHÃ DIA 25 DE JANEIRO A VOTORANTIM CIMENTOS REALIZARÁ A ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CIMENTO EM PRIMAVERA-PARÁ. PRIMAVERA PODERÁ MUDAR A SUA HISTÓRIA COM A CONSTRUÇÃO DESTA FÁBRICA.COMO MORADORES ESPERAMOS QUE TUDO MUDE PARA MELHOR. MAIS TAMBÉM SABEMOS QUE COM O PROGRESSO VEM TAMBÉM COISAS QUE NOSSA COMUNIDADE NUNCA EXPERIMENTOU, O QUE MAIS ME ENTRISTECE É SABER QUE A MAIORIA DE NOSSA JUVENTUDE NÃO ESTÁ PREPARADA PARA OCUPAR OS CARGOS QUE VIRÃO COM A FÁBRICA,POIS ALGUNS NÃO A MÍNIMA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE PAGAR CURSOS  E NÃO RECEBEM INCENTIVOS DO GOVERNO,MUNICIPAL,ESTADUAL OU FEDERAL. NÃO PODEMOS FICAR PARADOS VENDO NOSSOS JOVENS SENDO ESQUECIDOS, A MARGEM DO DESENVOLVIMENTO. 
HISTÓRIA DA VOTORANTIM





segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA NORDESTE II




Drª Camila Nascimento continua seu bom trabalho na assessoria jurídica da regional nordeste II, veja as visitas feitas:


DIA 30/11/11-CAPANEMA
DIA05/12/11-AUGUSTO CORRÊA
DIA 09/12/11-SALINAS
DIA 15/12/11-PIRABAS
DIA 13/12/11-AUGUSTO CORRÊA
DIA 28/12/11-PRIMAVERA
DIA 11/01/12-CAPANEMA

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ministério Público Estadual é favorável ao pagamento imediato do Piso


Ministério Público Estadual é favorável ao pagamento imediato do Piso

Com o objetivo de pressionar ainda mais o Governo Jatene quanto ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais da educação básica, o SINTEPP ingressou com Mandado de Segurança junto ao Ministério Público Estadual em outubro passado contra o Governador Simão Jatene. O PSPN, de acordo com o MEC, está no valor de R$ 1.187,00, mas até agora o Governo do Pará não cumpre o pagamento do Piso como determinou o STF em agosto passado. Após a greve de 54 dias e várias tentativas de negociação e sem nenhum sucesso com o Governo, o Ministério Público Estadual em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, deu parecer favorável ao PSPN que exige a  imediata integralização do Piso.

Além do Pará outros cinco Estados não cumprem a Lei Federal Nº 11.738/2008 que estabelece o PSPN, são eles: Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Há muitos educadores que ainda lutam pela integralidade do Piso e pelo cumprimento do acórdão do STF. “O Estado se negou a pagar o Piso, entrou com ação contra os educadores, o juiz Elder Lisboa decidiu contra o que julgou o STF, estamos respondendo processo criminal requisitado pela promotora Graça Cunha, tudo porque defendíamos um direito nosso, e agora o Procurador Geral de Justiça nos dá razão”, comemora Conceição Holanda, informando que esta é a primeira ação judicial no país, e que as demais aguardam a decisão final.

Com informações da Assessoria Jurídica do Sintepp.

Jurídico Sintepp

O Ministério Público, através do Procurador Geral, ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, manifestou-se favoravél a concessão do mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP (2011.3022.3253) contra o governador do estado do Pará, Simão Jatene, que exige o imediato pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado do Pará, a partir do mês de outubro de 2011, referente ao mês de setembro do mesmo ano.

O SINTEPP alega que o governador violou a Lei Federal nº 11.738/2008, que “regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.

E que essa lei está em pleno vigor, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no dia 27.04.2011, decidiu por sua constitucionalidade, ao julgar a ADI 4167, proposta por cinco estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará), que entendeu pela constitucionalidade da Lei do Piso. Vejamos:

Ressalte-se que o principal questionamento sobre a Lei do Piso foi resolvido pelo STF: que lei federal pode fixar piso salarial para professores da rede estadual, não ocorrendo, por isso, invasão de autonomia e competência de entes federados.

No mandado de segurança, tanto o governador Simão Jatene como o Estado foram intimados a se manifestares. Argumentaram que a Lei do Piso não deve ser aplicado imediatamente, uma vez que o STF deve julgar  embargos de declaração; que não cabe mandado de segurança para pleitear esse direito; e que não é um direito liquido e certo dos servidores receberem o piso. Que o Estado ingressou  com ação ordinária contra a greve dos educadores e que o juiz
Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda, determinou ao Estado adote as providências necessárias para atualização do piso salarial devidos ao professores, conforme decisão do STF em até DOZE MESES, iniciando em janeiro de 2012.

O Procurador Geral entende que a “interposição de embargos de declaração não impede a implementação de defesa”.
Que um juiz de primeira instância não pode ir de contra ao posicionamento do STF.  E esta decisão é autoaplicável.

Por fim, opina pela concessão do mandado de segurança “por violação ao direito líquido e certo dos profissionais do magistério público da educação básica, para aplicação imediata do piso nacional aos termos da decisão do STF”.

Embora esperando esse posicionamento, o SINTEPP comemora o parecer do MP, que faz justiça ao pleito dos educadores, que sempre exigiram o pagamento do piso, inclusive, através de uma greve de 54 dias.

“O Estado se negou a pagar o piso, entrou com ação contra os educadores, o juiz Elder Lisboa decidiu contra o que julgou o STF, estamos respondendo processo criminal requisitado pela promotora Graça Cunha, tudo porque defendíamos um direito nosso, e agora o Procurador Geral de Justiça nos dá razão”, comemora Conceição Holanda, informando que esta é a primeira ação judicial no país, e que os demais estado aguardam a decisão final.

O advogado do SINTEPP, Walmir Brelaz, acredita que o Tribunal de Justiça do Pará vai acompanhar o parecer do MP e conceder a julgar favorável ao mandado de segurança. Será uma decisão importante e histórica.

Em outubro de 2012, o valor do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação (MEC), com base na mencionada lei federal é de R$ 1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais).

Contudo, o governador efetuou o pagamento de apenas R$ 28,14, sobre o valor do então vigente piso de R$ 1.093,20,  resultando em um “piso” de R$ 1.121,34 (mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), ocasionando uma diferença de R$ 65,66 (sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a menos do que o valor do piso nacional, de R$ 1.187,00.

A partir de deste mês o piso terá novo valor, aproximadamente R$ 1.400,00, o que deve ser pago aos profissionais do magistério.

O relator do mandado, desembargador CLÁUDIO MONTALVÃO NEVES, no ano passado, comprometeu-se com representantes do sindicato a colocar em pauta assim que houvesse o parecer do MP. Porém, está de férias.

BOM SALÁRIO FAZ A DIFERENÇAB POR QUE OS PROFESSORES DEVERIAM GANHAR MAIS.




Por que os professores deveriam ganhar mais? Eis uma pergunta que não quer calar. Nem deve. No Brasil, assim como na América Latina em geral, sucessivos governos - nos níveis municipal, estadual e federal - enfrentam reivindicações, protestos e greves de professores por melhores salários e condições de trabalho. Nenhum governo escapa, tenha a coloração política que tiver. Nenhum deles nega o problema. Parece haver consenso entre eles sobre a insuficiência do salário dos professores. O mesmo não ocorre no seio da sociedade, onde surgem argumentos como o de que o salário dos docentes tem pouco ou nenhum impacto sobre a qualidade da educação. Afinal, por que os professores não deveriam ganhar mais?

O discurso oficial em todas as esferas da administração pública estabelece a educação como prioridade. Prefeitos, governadores e presidentes da República têm reservado lugar de honra à educação em suas plataformas políticas. O salário dos professores, porém, ainda não condiz com essa posição, sobretudo nos âmbitos municipal e estadual, onde se encontra a maioria do corpo docente brasileiro, responsável pelo ensino fundamental e médio. A adoção do Fundeb repara parte do problema, mas ainda não o soluciona.

A pesquisa “O perfil dos professores brasileiros”, de 2004, revela que 65,5% dos professores têm renda familiar entre dois e dez salários mínimos, e que 36,6% ficam na faixa entre cinco e dez salários mínimos. O estudo destaca que aproximadamente um terço dos docentes se classifica como pobre. A maioria deles se considera pertencente à classe média baixa. A origem deles tampouco é melhor, em termos econômicos.

A mesma pesquisa revela que 67,6% dos professores têm curso superior, enquanto 32,3% deles têm apenas o ensino médio. E salienta: “A formação do professor constitui variável correlacionada com sua renda familiar”. Segundo o relatório “Lápis, borracha e teclado”, lançado recentemente pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), pouco mais da metade dos professores brasileiros (54,1%) manifestou ter utilizado a internet nos três meses anteriores à data da pesquisa (no caso, a PNAD 2005). Mas esse índice varia muito segundo a região. Mal chega a 35% no Norte e no Nordeste, por exemplo.

Como exigir educação de qualidade para todos, quando os responsáveis por ministrá-la não dispõem de condições suficientes para se graduar em universidades de primeiro nível, cursar pós-graduação, viajar, ter acesso às novas tecnologias e à internet, assinar jornais e revistas, aprender idiomas? Sem salário digno e competitivo em relação a outras ocupações, como os professores podem se sentir cidadãos de maneira a formar outros cidadãos para o mundo contemporâneo? Sem salário digno, similar a outras categorias profissionais mais bem remuneradas, como conseguir incorporar ao magistério os melhores alunos do ensino médio e da graduação? Ter a educação como prioridade deve implicar ter os professores como prioridade.

Sabe-se que o problema é complexo, e a docência é hoje uma profissão de massas. Aumentar o salário dos docentes na proporção que os desafios atuais exigem teria grande impacto nos orçamentos federal, estadual e municipal. Mas é indispensável avançar gradualmente, acompanhando o aumento salarial com avanços na profissionalização, formação, reciclagem e responsabilidade pelos resultados. Professores bem remunerados podem não significar necessariamente uma melhora do ensino em curto prazo, mas certamente em médio e longo prazos a presença de professores bem pagos fará diferença nas salas de aula.

Fonte: Jornal O Globo

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

MEDIDA DO FNDE PODE DIMINUIR DESVIO DE RECURSOS DO FUNDEB...



Estados e municípios têm novas regras para aplicar recursos
Sexta-feira, 26 de agosto de 2011 - 11:01
A partir deste sábado, 26, estados, municípios e Distrito Federal estão impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques. A movimentação dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados. 

Estabelecidas pelo
 Decreto nº 7.507/2011 e detalhadas pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), As novas regras para a movimentação de recursos envolvem os programas nacionais de alimentação (Pnae), de transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusão de jovens (Projovem) e Brasil Alfabetizado, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

“Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, disse a coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE, Gina Loubach.
 

No caso de cheques emitidos e não compensados até esta sexta-feira, 26, estados, municípios e DF devem resgatá-los com os fornecedores para fazer o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados devem ser justificados nas correspondentes prestações de contas.
 

Independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas por estados, DF e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.
 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE


terça-feira, 3 de janeiro de 2012

REUNIÃO DA NORDESTE II, TEM NOVO LOCAL E DATA


     OLÁ AMIGOS DA NORDESTE II,PEÇO DESDE JÁ DESCULPAS PELA MARCAÇÃO E DESMARCAÇÃO DESSA REUNIÃO, MAIS A NOSSA REUNIÃO, AGORA EM DEFINITIVO ESTÁ MARCADA PARA A CIDADE DE AUGUSTO CORRÊA,DEVIDO O PEDIDO DA SUBSEDE DE PIRABAS TER SIDO FEITO APÓS A REUNIÃO DE SANTA LUZIA, E EM SANTA LUZIA TER SIDO DECIDIDO PELA MAIORIA QUE A REUNIÃO SERIA EM  AUGUSTO CORRÊA,POR ISSO RESPEITAMOS A DECISÃO DA MAIORIA E ESTAMOS ACATANDO ESTA DECISÃO,JÁ FOI COMUNICADO PARA A SUBSEDE DE PIRABAS QUE PRONTAMENTE ACEITOU, ENTÃO ESTÃO TODOS CONVIDADOS PARA  ESTA REUNIÃO EM AUGUSTO CORRÊA, PORÉM........A DATA TAMBÉM MUDOU,POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, SERÁ DIA 28 DE JANEIRO DE 2012. AS 9:00 HS DA MANHÃ.NÃO FALTE!



REUNIÃO DA REGIONAL NORDESTE II SERÁ EM AUGUSTO CORRÊA, DIA 28 DE JANEIRO 

ÁS  9:00 HS DA MANHÃ.